[
    {
        "titulo": "Informações Processo Renovação CEBAS IBESP",
        "secao": "Decreto de Qualificação",
        "competencia": "02/2026",
        "data_publicacao": "2026-07-03",
        "data_atualizacao": "2026-07-03",
        "versao": "1",
        "descricao": "Informamos que a entidade protocolou requerimento de renovação, em 12/12/2025, registrado pelo SEI nº 25000.216922/2025-24, o qual se encontra aguardando análise em ordem cronológica.",
        "arquivo": "https://transparencia.ibespsertao.org.br/download/documento/31"
    },
    {
        "titulo": "PORTARIA 841 - DEFERIMENTO CEBAS IBESP",
        "secao": "Decreto de Qualificação",
        "competencia": "08/2021",
        "data_publicacao": "2026-07-03",
        "data_atualizacao": "2026-07-03",
        "versao": "1",
        "descricao": "Defere a Concessão do CEBAS do Instituto\nBeneficente do Sertão Pernambucano, com sede em\nSerra Talhada (PE).",
        "arquivo": "https://transparencia.ibespsertao.org.br/download/documento/33"
    },
    {
        "titulo": "PORTARIA 3806 - RENOVAÇÃO CEBAS IBESP",
        "secao": "Decreto de Qualificação",
        "competencia": "02/2026",
        "data_publicacao": "2026-03-10",
        "data_atualizacao": "2026-07-03",
        "versao": "1",
        "descricao": "PORTARIA SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\nDefere a Renovação do CEBAS do \nInstituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE).",
        "arquivo": "https://transparencia.ibespsertao.org.br/download/documento/30"
    },
    {
        "titulo": "PORTARIA 1301 - RENOVAÇÃO CEBAS IBESP",
        "secao": "Decreto de Qualificação",
        "competencia": "01/2024",
        "data_publicacao": "2024-03-25",
        "data_atualizacao": "2026-07-03",
        "versao": "1",
        "descricao": "Prorroga a vigência do Certificado de Entidade\nBeneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto\nBeneficente do Sertão Pernambucano, com sede em\nSerra Talhada (PE), concedido por meio da Portaria\nSAES/MS nº 841, de 18 de agosto de 2021.",
        "arquivo": "https://transparencia.ibespsertao.org.br/download/documento/32"
    }
]